A Polícia Federal de Ji-Paraná, na manhã de quarta-feira (17/12/2014) e durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na cidade de Ji-Paraná/RO, prendeu em flagrante um rapaz que armazenava em seu celular vídeos relacionados à pornografia infantil, dentre os quais um em que crianças, muito provavelmente menores que seis anos de idade, estavam fazendo sexo entre si.

O monitoramento de transmissão desse vídeo indicava que ele tinha vindo do Nordeste do País para esse rapaz, residente em Ji-Paraná, que então, na noite de segunda-feira (15/12/2014), acabou transmitindo o citado vídeo acima, dentre outros, em dois grupos de “WhatsApp” de integrantes cuja grande maioria é de pessoas residentes em Ji-Paraná/RO e Jaru/RO.

Logo na terça-feira (16/17/2014), houve a representação pela busca e apreensão na residência do rapaz, cuja análise e decisão foi proferida no mesmo dia, pelo esforço do Ministério Público e do Poder Judiciário local, que analisaram o tema em sede de Plantão.

A Polícia Federal alerta que armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente é crime cuja pena é de reclusão de 1 a 4 anos, mais multa (art. 241-B, do Estatuto da Criança e Adolescente); e que transmitir esse material também é crime, com pena de 3 a 6 anos, mais multa (art. 241-A, do Estatuto da Criança e Adolescente).

Fonte: Assessoria PF