Por Marcelo Freire 

O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, autorizou ontem, por meio de portaria, empresas privadas a realizarem estudos técnicos de viabilidade para a concessão da BR-364 no trecho entre Porto Velho (RO) e Comodoro (MT). O trecho deve ser concedido à iniciativa privada dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado em junho, pela presidente Dilma Rousseff (PT).

De acordo com a portaria ministerial, 20 empresas vão realizar os estudos que deverão ficar prontos em 180 dias. Será constituída Comissão de Seleção, a ser nomeada pelo Ministério dos Transportes, com o objetivo de subsidiar a decisão do mesmo quanto aos estudos técnicos a serem selecionados e aos valores devidos a título de ressarcimento.

“Os autorizados poderão sugerir alterações de escopo da futura concessão, como, por exemplo, a inclusão de contornos e variantes, e a exclusão, modificação e inclusão de segmentos da malha viária adjacente, bem como, o fracionamento dos trechos em mais de uma concessão”, diz a portaria publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU). Cada uma dessas alterações deverá ser devidamente fundamentada e tecnicamente justificada.

O Programa de Investimento em Logística do Governo Federal abrange 4.371 quilômetros e somam R$ 31,2 bilhões. Além da BR-364, os trechos destacados nos editais incluem Estados do Nordeste (Bahia, Pernambuco, Paraíba, Alagoas), do Sudeste (São Paulo, Minas Gerais), do Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul), do Sul (Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul) e do Norte.

A BR-364 foi contemplada no plano de concessão de rodovias federais graças à interferência do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que solicitou a inclusão da rodovia ao Ministério dos Transporte durante audiência no Senado.

Estruturas dos viadutos serão reforçadas

As estruturas dos seis viadutos da travessia urbana da BR-364, em Porto Velho, poderão ser utilizadas e terão suas bases e alças reforçadas. Esse foi o veredito de uma equipe multidisciplinar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), de Brasília, que esteve em Porto Velho entre os dias 12 e 23 de julho para resolver as pendências que estavam atrasando o andamento das obras dos viadutos.

As informações foram passadas em primeira mão ao senador Acir Gurgacz, que esteve reunido com diretores e técnicos do DNIT, em Brasília, para tratar do andamento das obras em Rondônia. O senador já vinha cobrando mais agilidade na execução das obras da travessia urbana da BR-364 em Porto Velho e disse que ficou satisfeito com o parecer prévio da equipe multidisciplinar.

“A situação era preocupante, pois corria-se o risco de perder essas estruturas, o que aumentaria em muito o custo das obras, portanto, a avaliação técnica indica que as estruturas não foram comprometidas e isso dará mais celeridade para a conclusão da obra”, avalia Acir.

As informações foram passadas ao senador pelo diretor de Pesquisa e Planejamento do Dnit em Brasília, engenheiro Adailton Cardoso Dias, que também adiantou que o projeto executivo do contorno Norte de Porto Velho, também chamado de Rodovia Expresso Porto, está pronto para ser licitado, o que deve ocorrer nos próximos dias.