A crítica situação financeira vivenciada por todas as prefeituras de Rondônia, será a temática de audiência pública a ser promovida pela Assembleia Legislativa, no próximo dia 22 de outubro de 2015.

 

A proposta é do deputado Laerte Gomes (PEN), ao enfatizar que principalmente os novos municípios chegaram ao fundo do poço. A audiência vai envolver prefeitos, secretários municipais e vereadores.

 

De acordo com Laerte Gomes, “ao longo dos últimos anos, a crise enfrentada pela maioria dos municípios brasileiros atingiu níveis surpreendentes e hoje os prefeitos são obrigados a se transformar em verdadeiros heróis de suas comunidades para evitar que os serviços, inclusive os essenciais para a população sejam paralisados”.

 

Em seguida o deputado Laerte Gomes enumerou alguns exemplos que tem motivado esta crise junto às prefeituras, como os R$ 35 bilhões de restos a pagar, devido pelo governo federal desde 2009; R$ 121 bilhões em isenção do Imposto de Produtos Industrializados-IPI, concedido pelo governo, mas da cota dos municípios, causando sérios prejuízos.

 

Seguem ainda os R$ 540 bilhões em deterioração do Fundo de Participação dos Municípios-FPM; subfinanciamento de programas federais, como o da merenda escolar, que destina apenas R$ 0,30 para a merenda de cada aluno.

 

Em relação aos gastos com a saúde, esclareceu que a Constituição determina 15% do orçamento dos municípios, mas o gasto real ultrapassa 23% pela ausência da União e dos Estados; e que os gastos com educação, em que os municípios deveriam investir 25%, mas atualmente gastam mais de 29%.

 

Prejuízos acumulados

 

O deputado Laerte Gomes ao destacar a importância desta audiência pública a ser realizada na ALE, relatou o total de prejuízo dos municípios entre os anos de 2008 e 2014 (somente de desonerações de impostos), conforme a seguir demonstrado:

 

Ariquemes: R$ 38.627.427,67

 

Alvorada do Oeste: R$ 14.585.102,34

 

Cacaulândia: 8.072.621,75

 

Espigão do Oeste: 19.328.287,06

 

Costa Marques: R$ 13.454.369,13

 

Guajará-Mirim: R$ 24.710.034,45

 

Ji-Paraná: R$ 44.798.882,51

 

Porto Velho: R$ 274.426.776,21

 

São Francisco do Guaporé: R$ 13.946.539,72

 

Vilhena: R$ 34.527.558,36

 

Alta Floresta do Oeste: R$ 18.836.116,46

 

Alto Alegre dos Parecis: R$ 11.255.666,09

 

Alto Paraíso: R$ 15.837.834,68

 

Buritis: R$ 21.526.990,20

 

Cabixi: R$ 8.072.621,75

 

Cacaulândia: R$ 8.072.621,75

 

Cacoal: R$ 35.473.529,17

 

Campo Novo de Rondônia: R$ 11.255.666,09

 

Candeias do Jamari: R$ 15.837.834,68

 

Castanheiras: R$ 8.072.621,75

 

Cerejeiras: R$ 14.320.745,60

 

Chupinguaia: R$ 8.072.621,75

 

Colorado do Oeste: R$ 16.145.242,81

 

Corumbiara: R$ 8.072.621,75

 

Cujubim: R$ 14.409.564,53

 

Governador Jorge Teixeira: R$ 10.300.470,69

 

Itapuã do Oeste: R$ 8.072.621,75

 

Jaru: R$ 29.599.611,22

 

Machadinho do Oeste: R$ 21.526.990,20

 

Ministro Andreazza: R$ 10.763.495,49

 

Mirante da Serra: R$ 10.763.495,49

 

Monte Negro: R$ 12.508.398,29

 

Nova Brasilândia do Oeste: R$ 16.145.242,81

 

Nova Mamoré: R$ 16.637.413,41

 

Nova União: R$ 8.072.621,75

 

Novo Horizonte do Oeste: R$ 8.938.998,21

 

Ouro Preto do Oeste: R$ 23.271.893,07

 

Parecis: R$ 8.072.621,75

 

Pimenta Bueno: R$ 21.526.990,20

 

Pimenteiras do Oeste: R$ 8.072.621,75

 

Presidente Médici: R$ 16.145.242,81

 

Primavera de Rondônia: R$ 8.072.621,75

 

Rio Crespo: R$ 8.072.621,75

 

Rolim de Moura: R$ 27.863.932,90

 

Santa Luzia do Oeste: R$ 8.072.621,75

 

São Felipe do Oeste: R$ 8.072.621,75

 

Seringueiras: R$ 10.763.495,49

 

Teixeirópolis: R$ 8.072.621,75

 

Theobroma: R$ 10.456.087,35

 

Urupá: R$ 11.402.058,14

 

Vale do Anari: R$ 8.564.792,38

 

Vale do Paraíso: R$ 8.072.621,75

 de Porto Velho.